Chamada Pública

Edital de Chamada Pública aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024 e em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais de Itati/RS.

Edital de Chamada Pública – aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme e §1º do Artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itati/RS.

Edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme disposto na Lei nº 11.326/2006, com fulcro no Artigo 1º da Resolução GGAlimenta nº 3/2022; no Artigo 4º da Lei nº 14.628/2023 e no Decreto nº 11.802/2023 e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itati/RS.

Edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do Artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itati/RS.